Erick Sugimoto, Advogado

Erick Sugimoto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Londrina (PR)
263seguidores83seguindo

Sobre mim

Direito empresarial
Atuação em Direito societário e planejamento patrimonial e sucessório (PPS)

Verificações

Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
OAB 127.197/PR VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2026

Publicações

(413)
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Artigo · há 16 dias
6 inconsistências na declaração de IRPF que a Receita Federal identifica automaticamente em 2026 — e como corrigir cada uma antes do envio?

6 inconsistências na declaração de IRPF que a Receita Federal identifica automaticamente em 2026 — e como corrigir cada uma antes do envio?

O sistema da Receita não espera você declarar para identificar divergência. Ele já tem o balanço da sua PJ, o saldo da sua conta no exterior e o informe da sua corretora. A declaração é apenas a sua...
1
0
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Artigo · há 21 dias
Tributação de dividendos, IBS sobre locação e planejamento sucessório: o que revisar na sua holding antes que a janela de transição tributária de 2033 se feche?

Tributação de dividendos, IBS sobre locação e planejamento sucessório: o que revisar na sua holding antes que a janela de transição tributária de 2033 se feche?

Você se enquadra em algum desses cenários? Holding imobiliária no lucro presumido. Contratos de distribuição com cronograma de longo prazo. PGBL ou VGBL como instrumento sucessório. Doações com...
1
0
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Artigo · há 21 dias
Como reorganizar sua estrutura societária antes do green card sem pagar mais imposto do que o necessário ao IRS — e sem precisar refazer tudo depois da primeira entrada?

Como reorganizar sua estrutura societária antes do green card sem pagar mais imposto do que o necessário ao IRS — e sem precisar refazer tudo depois da primeira entrada?

A crença de que o green card é apenas um processo imigratório e de que a estrutura da empresa no Brasil não precisa ser revisada antes da entrada nos Estados Unidos está errada. E o custo de...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 100%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

(401)
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Comentário · mês passado

Como escolher entre valor histórico e valor de mercado no inventário sem transferir um passivo de IR oculto para os herdeiros?

Erick Sugimoto · há 2 meses
Obrigado por esse apontamento Alexandre!
1
0
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Comentário · há 2 meses

Offshore, JCP a 17,5% e imposto mínimo da pessoa física: o que revisar ao longo de 2026 para não chegar à apuração de 2027 sem solução?

Erick Sugimoto · há 21 dias
Erratas e complementos:

Withholding tax: dividendos pagos por companhias americanas a uma controlada no exterior podem sofrer retenção de 30% na fonte nos Estados Unidos, como regra-base aplicável a dividendos de fonte norte-americana pagos a estrangeiros, salvo tratado ou exceção específica. Esse imposto pode ser deduzido do IRPF devido no Brasil, desde que observado o regime aplicável, os limites legais e a correta contabilização do imposto pago no exterior, especialmente nos termos do art. 5º, § 15, da Lei 14.754/2023 e da IN RFB 2.180/2024.

Compensação de prejuízos: no regime opaco, os prejuízos apurados pela controlada podem ser compensados apenas com lucros futuros da própria controlada, observados os requisitos legais. No regime transparente, os ativos passam a ser tratados como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, permitindo a compensação de perdas de aplicações financeiras no exterior com ganhos de outras aplicações financeiras no exterior, sem compensação com resultados no Brasil.

Variação cambial: o lucro da controlada é apurado nas demonstrações financeiras da entidade e convertido para reais pela cotação de fechamento divulgada pelo Banco Central no último dia útil de dezembro. Como o pagamento do imposto ocorre posteriormente, a oscilação cambial entre o fechamento do balanço e o desembolso do DARF pode alterar o custo econômico efetivo da tributação, embora não altere a alíquota legal de 15%.
1
0
Erick Sugimoto, Advogado
Erick Sugimoto
Comentário · há 2 meses

Como escolher entre valor histórico e valor de mercado no inventário sem transferir um passivo de IR oculto para os herdeiros?

Erick Sugimoto · há 2 meses
Muito obrigado Carina!
1
0
Carregar mais

Recomendações

(894)
Murilo Zerrenner, Advogado
Murilo Zerrenner
Artigo · ano passado

Ferramentas do Planejamento Patrimonial Internacional

A intensificação da globalização e a ampliação das opções de investimento tornam imprescindível a criação de estruturas eficazes para a gestão de liquidez e propriedades no exterior, além de métodos...
3
0
Mateus Cardoso, Estudante de Direito
Mateus Cardoso
Comentário · há 2 meses

Qual o conceito e quais requisitos da dação em pagamento?

Erick Sugimoto · há 5 anos
Adorei esse artigo, ele explica de maneira didática o contexto da dação e seus efeitos. Muito bom, parabéns para quem escreveu.
1
0
Kaleen Trt, Bacharel em Direito
Kaleen Trt
Comentário · há 2 meses

[Modelo] Pacto Antenupcial

Erick Sugimoto · há 6 meses
Muito bom o modelo, parabéns
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(83)
Carregando

Seguidores

(263)
Carregando

Tópicos de interesse

(3)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta