Erick Sugimoto | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · anteontem

Petição inicial: dicas para evitar erros comuns

Erick Sugimoto · há 3 dias

Complemento: no endereçamento da petição inicial é comum e também recomendável que se escreva assim:

Ao juízo de uma das varas do juizado especial cível do foro central da comarca de são paulo.

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Comentário · há 5 dias

transmissão da obrigação: quais a regras da assunção de dívida?

Erick Sugimoto · há 3 anos

Muito obrigado Karen. Fico feliz que tenha ajudado :)

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Comentário · há 7 dias

Embargos de Declaração: Omissão na Sentença sobre o Pedido de Gratuidade da Justiça - modelo

Erick Sugimoto · há 9 dias

Muito obrigado, fico feliz por isso :)

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Comentário · há 2 meses

O que não é exigível na falência?

Erick Sugimoto · ano passado

Muito obrigado Tallita. Fico feliz que tenha gostado do artigo :)

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Comentário · há 2 meses

Quais os efeitos do recurso?

Erick Sugimoto · há 2 anos

Fico feliz que tenha gostado Sr. Wesley :)

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Comentário · há 3 meses

Como participar de uma empresa sem estar no contrato social?

Erick Sugimoto · há 4 meses

Olá Ludmila, tudo bem com você?

vamos conversar por e-mail para fornecer mais esclarecimentos: ericksugimoto1@gmail.com :)

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Comentário · há 4 meses

Qual a diferença entre recuperação judicial e especial?

Erick Sugimoto · há 2 anos

Muito obrigado José. Fico muito feliz que tenha gostado :)

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Comentário · há 4 meses

Como participar de uma empresa sem estar no contrato social?

Erick Sugimoto · há 4 meses

Muitos se perguntam se essa cláusula que impede que referidos sócios venda as quotas para terceiros poderia ser considerada abusiva.

Bom, a resposta é não.

A cláusula que restringe a venda de quotas a terceiros é uma prática bastante usual.

Ela pode ser inserida tanto no acordo de sócios quanto na opção de compra. Contudo, para garantir que essa restrição seja reconhecida e respeitada também por pessoas de fora da sociedade, é essencial que ela esteja claramente expressa no contrato social registrado.

Essa cláusula é baseada no princípio da liberdade contratual, que permite que os sócios estabeleçam acordos conforme considerem adequado, desde que respeitadas as normas legais.

Esse princípio reconhece que todos os sócios têm igualdade de condições e direitos para negociar e estabelecer os termos do contrato.

Um ponto chave é definir antecipadamente como serão recompradas as quotas no caso de um sócio querer sair.

Isso pode ser feito estabelecendo um valor fixo ou uma metodologia específica para calcular esse valor.

Isso ajuda a evitar surpresas ou desentendimentos futuros sobre o preço justo a ser pago pelas quotas.

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Comentário · há 4 meses

Como participar de uma empresa sem estar no contrato social?

Erick Sugimoto · há 4 meses

Existem muitas peculiaridades que acontecem em cada situação, o tema do artigo acima é um deles.

Outro exemplo seria a inserção de sócios de uma empresa. Até aí, tudo bem. Mas as coisas começam a ter outros contornos à medida que o cliente começa a explicar a situação. Neste caso, dois sócios entraram no capital social sem comprá-las, isto é, os sócios fundadores deram gratuitamente uma parcela das quotas do capital social da empresa para que os outros dois parceiros pudessem ingressar na sociedade.

Nesta operação, além de cessão de quotas gratuitamente, eles queriam estabelecer no contrato social que, caso os dois novos sócios quisessem sair da sociedade, eles não poderiam passar as quotas de suas respectivas titularidades para terceiros, devendo as referidas quotas serem ofertadas para os sócios fundadores mediante um preço pré-estabelecido.

O estabelecimento do preço da recompra das quotas, neste caso, é super importante já que protege os interesses dos fundadores da empresa, evitando eventual onerosidade excessiva.

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Comentário · há 4 meses

Qual o procedimento para decretar falência de uma empresa?

Erick Sugimoto · ano passado

Muito obrigado Flavio. Fico feliz que tenha gostado :).

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