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Erick Sugimoto
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Erick Sugimoto
Artigo ·
ontem
O que é agravo de instrumento e quais as suas características?
Você vai encontrar os seguintes tópicos: Por que o nome agravo de instrumento? Efeito suspensivo e agravo de instrumento; O que é agravo de instrumento e quais as suas características? Agravo interno...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 8 dias
Quais são os elementos do estabelecimento empresarial?
O que é estabelecimento empresarial e do que ele é composto? No Brasil, o estabelecimento empresarial [1] , regulado pelo código civil, não é tratado como um local físico onde se desenvolve a...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 13 dias
Por que o contrato consegue reduzir os custos de transação?
Direito e economia Estamos muito acostumados a olhar o contrato por um viés jurídico. No entanto, tal instituto tem o objetivo de legitimar a operação econômica , constituída por um sistema de...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 15 dias
Recurso de apelação: o que é?
Você vai encontrar os seguintes tópicos: Recurso apelação cível contra sentença apresentada; Quando cabe recurso de apelação? Quais os efeitos e as características do recurso de apelação? Exemplos de...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 21 dias
O que é o teorema de Coase e economia de custos de transação?
O que são custos de transação dentro do teorema de Coase? A teoria dos custos de transação percorre todo o processo de construção de um contrato, desde as tratativas preliminares até o momento...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 23 dias
O que significa embargos de declaração?
Você vai encontrar os seguintes tópicos: O que é e quando se usa embargos de declaração? Embargos de declaração: exemplos Embargos de declaração e mero inconformismo Embargos de declaração: o juiz...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 27 dias
O que é teoria econômica do contrato incompleto?
Sem sombra de dúvidas, a manifestação da vontade sem vício é elemento obrigatório para termos a validade de um contrato. Essa confiança, lastreada na boa-fé objetiva, é o que fornece liga na...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 29 dias
O que é o recurso adesivo?
Recurso adesivo Cível Novo CPC O recurso adesivo não é um recurso. É apenas uma forma de interpor o recurso. Assim, é comum em decisões escreverem que determinada parte reconhece o recurso na...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
mês passado
Quais os efeitos do recurso?
Entenda, de forma resumida, quais os efeitos do recurso. Sumário: O que é o efeito devolutivo? Exceção do efeito devolutivo na teoria da causa madura Efeito suspensivo do recurso: o que é? Efeito...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
mês passado
Quais os princípios recursais no código de processo civil?
Você vai encontrar os seguintes tópicos: Princípios recursais no direito processual civil; Princípios recursais: duplo grau de jurisdição; Quando não se aplica o duplo grau de jurisdição? Princípios...
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